O conceito de Trabalho Decente
reflexões em perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.22370/pe.2024.16.3829Palabras clave:
Crítica, Trabalho Decente, Organização Internacional do Trabalho, Precarização do trabalho, Expropriação dos direitos trabalhistasResumen
Objetiva-se tecer críticas ao conceito de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Fragmentou em cinco partes o conceito cunhado por Juan Somávia, então diretor geral da OIT. Baseou-se à análise das categorias fragmentadas a literatura crítica a partir dos autores Harvey (1992, 2011); Proni e Rocha (2010); Coutinho (2010); Simionatto (2014); Silva e Barbosa (2016) Beltramilli Neto e Voltani (2019); Gonçalves (2019) etc. Identificou-se que a proposta do ‘Trabalho Decente’ é progressista, mas omite suas contradições existentes. Conclui-se que o termo Trabalho Decente está fadado a não superar ou vencer o combate à pobreza e precarização do trabalho sem, contudo, pautar o gerador de tais problemas: a exploração da classe trabalhadora pelo capital de forma desmedida e a expropriação de seus parcos direitos com fins de manutenção e maximização dos lucros capitalistas.
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